Regulamento Interno da Formação

Inscrição

A Inscrição pode ser efetuada nos serviços administrativos da PITZ, LDA. ou através do site (https://pitz.pt), até à data-limite definida para cada formação, mediante a apresentação de:

• • Ficha de inscrição preenchida;
  • Currículo breve comprovativo da experiência profissional e/ou como praticante em áreas de movimento (pilates, fitness, dança, desporto, etc…);
  • Comprovativo de pré-requisitos (se exigido).

Os serviços da PITZ, LDA. apenas aceitam as inscrições dos candidatos que cumpram os requisitos legalmente estabelecidos para a formação a que se candidatam e satisfaçam as condições acima enumeradas. No momento da inscrição, o candidato é informado, pelos serviços, do custo total da formação e das condições de pagamento.

Pré-requisitos

Seleção

Quaisquer documentos adicionais exigidos para a formação (contrato de formação, documentação Merrithew™, etc.) enviados pela PITZ, LDA. após a inscrição, devem ser preenchidos e devolvidos no prazo de 14 dias. O não envio da documentação requerida resultará na não inclusão do formando nas datas de formação em que se inscreveu.

O número máximo e mínimo de formandos permitido para cada formação varia de acordo com o tipo de formação (workshop ou curso). Estes números estão definidos no plano anual de formação e são comunicados ao candidato no site, na página correspondente a cada formação.

Os formandos devem ter o seu próprio course package completo de material, exclusivamente para seu uso durante a formação, uma vez que precisarão de aceder aos materiais de estudo frequentemente durante a mesma.

A PITZ, LDA. não aceita devoluções de manuais educativos, pacotes de cursos e/ou materiais obrigatórios, salvo se os formandos estiverem inscritos numa formação que tenha sido cancelada e os itens se encontrem em condições originais e revendáveis.

São deveres do formando:

1. 1. Comparecer à formação com assiduidade e pontualidade, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos transmitidos;
   2. Participar nas sessões teóricas e práticas;
   3. Prestar provas de avaliação a que venha a ser submetido;
   4. Participar no processo de avaliação da formação;
   5. Guardar lealdade à entidade formadora, designadamente, não transmitindo para o exterior informações sobre equipamentos e processos de fabrico de que tome conhecimento durante a formação;
   6. Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação;
   7. Utilizar com cuidado e zelar pela boa utilização das instalações onde decorrer a formação, assim como de entidades associadas ao projeto sob forma de cooperação;
   8. Abster-se de praticar qualquer ato de onde possa resultar prejuízo ou descrédito para a formação, para o Centro ou para outras entidades participantes.

Os formandos de uma de formação têm o direito a:

1. 1. Receber os ensinamentos em conformidade com o programa estipulado e divulgado;
   2. Receber toda a documentação referente à formação frequentada;
   3. Obter, no final da formação, um certificado de presença e/ou aproveitamento obtido;
   4. Beneficiar de seguro contra acidentes pessoais nas suas atividades de formação;
   5. Receber informações e orientações profissionais, sempre que solicitadas;
   6. Faltar a sessões de formação, sem perder direito à permanência na formação, desde que o total de faltas não exceda 5% do total das sessões e sejam justificadas;
   7. Apresentar queixa ao serviço de formação sobre quaisquer anomalias que, no seu entender, possam prejudicar os objetivos da formação;
   8. Solicitar ao serviço de formação a retificação ou eliminação dos dados pessoais/ profissionais recolhidos pelo serviço, se o manifestar por escrito (nos termos do RGPD);
   9. Não autorizar a Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação (DSQA) a utilizar os seus dados pessoais relativos à identificação, morada e contactos para efeitos de uma eventual consulta sob a forma de inquérito, no âmbito dos procedimentos da monitorização, desde que manifeste essa vontade por escrito (no momento da formalização da inscrição ou no decorrer da formação em si);
   10. Não autorizar a utilização os seus dados pessoais relativos à identificação, morada e contactos, para efeitos de divulgação do calendário de formações ou participação em outros eventos relacionados com o processo formativo, desde que o expresse por escrito (no momento da formalização da inscrição ou no decorrer da formação em si).

1. A assiduidade dos formandos é monitorizada pelo formador, que a verifica diariamente através da assinatura da folha de presenças;
2. Em caso de falta justificada, o formando deverá enviar o comprovativo do motivo da falta;
3. Desde que devidamente comprovadas serão justificadas as faltas motivadas por:
   1. 1. Doença comprovada ou acidente;
      2. Proteção na maternidade e paternidade;
      3. Falecimento de cônjuge ou parentes, nos termos da legislação em vigor;
      4. Casamento, até um máximo de 10 dias úteis;
      5. Cumprimento de dever legal inadiável que não admita substituição e pelo tempo estritamente necessário ao seu cumprimento, designadamente, inspeção militar, tribunal e polícia;
      6. Prestar assistência à família nos termos da legislação aplicável;
      7. Outros casos de força maior devidamente comprovados, a analisar pela Equipa Formativa e aprovados pelo Coordenador Pedagógico;
4. O limite de faltas estipulado é de 5% do número de horas totais de formação, de acordo com artº 14 do Despacho Normativo nº 42-B/2000, sem prejuízo de qualquer limite imposto por entidade externa à PITZ, LDA., para obtenção de certificação específica;
5. Ultrapassado o limite de faltas indicado, o formando não receberá o certificado de frequência de Formação Profissional, mas sim uma Declaração das horas assistidas;
6. Em caso de desistência do formando no decorrer da formação, deverá ser preenchido o Relatório de Ocorrências, disponibilizado pela entidade no Dossier Técnico Pedagógico.

• Quando a inscrição é realizada antes do termo do primeiro período de inscrição anunciado, o valor total pode ser dividido em duas prestações. Após a aprovação da candidatura do formando, é necessário um depósito de 50% do valor da formação para confirmar a inscrição. O pagamento final em falta deve ser efetuado até 4 semanas antes do início da formação. Se o pagamento não for efetuado até essa data, será cobrada uma taxa de 10% por inscrição tardia. Se o montante não for liquidado até 2 semanas antes do início da formação, o aluno não será admitido à formação;
• Alunos que se inscrevem em pacotes de cursos (ex: pacote de cursos como Intensive Mat-Plus & Reformer) devem inscrever-se especificamente em todos os cursos no momento da inscrição. Todos os cursos devem ser concluídos no prazo de 12 meses a contar da data de término do primeiro curso concluído. Se o aluno não concluir todos os cursos dentro deste prazo, as taxas dos cursos restantes serão perdidas;
• O formando é responsável por qualquer taxa de transferência bancária cobrada pela sua instituição financeira que processe ou envie o pagamento da transferência em seu nome;
• Os pedidos de cancelamento de inscrição devem ser enviados por email para [email protected]. A taxa de inscrição será reembolsada ao candidato nas seguintes condições:
  • • Se a inscrição for cancelada com mais de 4 semanas de antecedência, será reembolsado o valor da formação, deduzido de uma taxa administrativa de 30% para cobrir despesas e perdas causadas pelo cancelamento;
    • Se a inscrição for cancelada com menos de 4 semanas de antecedência, não será efetuado reembolso, salvo se o cancelamento ocorrer no prazo de 14 dias após a assinatura do contrato, caso em que o aluno terá direito a reembolso total, conforme a legislação de proteção ao consumidor;
• A PITZ LDA. poderá, por diversos motivos e unilateralmente, optar por adiar ou cancelar qualquer formação. Todos os formandos inscritos serão notificados por email sobre qualquer alteração à sua formação. No caso de cancelamento, a PITZ, LDA. efetuará o reembolso integral dos valores pagos pela inscrição na respetiva formação, não havendo lugar a qualquer indemnização. Após a notificação, o candidato deverá enviar os dados da sua conta bancária por email para [email protected] para receber o reembolso;
• Em caso de adiamento, os alunos terão a opção de se inscrever no próximo curso/workshop disponível ou receber um reembolso integral;
• Os exames STOTT PILATES® devem ser agendados e pagos até seis meses após a data de término do último curso. Os exames podem ser cancelados ou reagendados uma vez, mediante o pagamento de uma taxa de alteração de exame de 100€ (+ IVA). Em caso de segundo cancelamento ou reagendamento, o aluno será obrigado a pagar novamente o valor total do exame.
• As formações estão isentas de IVA (nos termos do artigo 9º do CIVA).

Local

Cronograma

Horário da ação de formação

Interrupções e possibilidade de repetições de cursos

Sugestões e queixas

Formadores

• • Colaborar na definição das intervenções formativas e na elaboração do respetivo Plano,
  • Preparar, ministrar e avaliar o processo de ensino/ aprendizagem.
  • Participar na avaliação do processo formativo e seus resultados.
  • Prestar serviços de consultoria, oferecendo apoio técnico na área da sua especialização.

Coordenadores

• • Planear as intervenções formativas,
  • Organizar e promover as sessões de formação,
  • Coordenar e supervisionar a implementação da formação,
  • Avaliar o processo da formação e os seus resultados.

O curso/workshop é avaliado de forma contínua e qualitativa ao longo da formação. A avaliação baseia-se nos seguintes critérios:

• • Participação nas atividades: Demonstra interesse, atenção, motivação, empenho, cooperação e envolvimento ativo nas atividades propostas durante a formação.
  • Sentido de responsabilidade: Cumpre os horários, prazos, tarefas e compromissos acordados com o grupo.
  • Relações interpessoais: Comunica e interage com os colegas, demonstrando espírito de equipa.
  • Habilidades específicas aplicadas em situações práticas: Mostra a capacidade de aplicar os conhecimentos adquiridos durante a formação em várias tarefas; sabe utilizar corretamente os materiais fornecidos e trabalhar com eles para alcançar os objetivos propostos.

Para concluir com sucesso o curso, os formandos devem concluir todas as atividades propostas.

Alguns programas de formação incluirão uma avaliação sumativa no final do curso, conforme detalhado na metodologia de avaliação do programa. Nestes casos, o formador de cada módulo atribuirá uma nota quantitativa de 0 a 20. A nota final do formando será a média ponderada das notas atribuídas pelos formadores dos diferentes módulos, sendo o peso de cada módulo proporcional à sua carga horária. Para ser aprovado, o formando deve atingir um mínimo de 10 pontos numa escala de 0-20.

No final de cada formação, o formando receberá um certificado de formação profissional, desde que tenha participado em pelo menos 95% do total de horas da formação, em conformidade com as disposições da Portaria N.º 474/2010, de 8 de julho. Em todos os cursos e workshops Merrithew™, será enviada uma carta de conclusão por e-mail assim que a presença for confirmada.

Nos cursos que oferecem certificação internacional (por exemplo, STOTT PILATES®), é necessário obter uma pontuação mínima tanto no exame escrito quanto no prático (que não está incluído na formação e deve ser agendado separadamente) para obter a certificação.

No final de todas as ações de formação:

• • É distribuído um formulário de avaliação da formação e/ou questionário de satisfação aos formandos para avaliar o seu grau de satisfação em relação aos objetivos propostos, à qualidade técnica e pedagógica da formação e à qualidade do serviço prestado;
  • Cada formador reportará o desempenho dos formandos, registando quaisquer comentários sobre o programa, as condições do local de formação e dos recursos, o apoio organizacional e administrativo e identificando quaisquer ocorrências;
  • O Coordenador Pedagógico analisará os documentos mencionados, elaborará um relatório final de formação e promoverá a correção de quaisquer ocorrências, comunicando-as ao Gestor de Formação.

Participantes Grávidas, Lesionados ou em Pós-Reabilitação

Absenteísmo e Horas de Recuperação

Fotografia, Vídeo, Áudio e Gravação de Ecrã